OP Canoas - 23/04/2009

Colegas Vereadores, servidores da casa e da imprensa, delegados do Orçamento Participativo, comunidade que nos assiste nesta noite histórica para a democracia canoense, da qual sou um grande entusiasta, boa noite! Estamos há mais de cem dias de gestão do governo Jairo Jorge e Beth Colombo. Muito mais: de um projeto que seduziu os canoenses, materializado em quinze medidas distribuídas em cinco temas: educação, saúde, segurança, trabalho e transporte. No processo de transição governamental, nosso prefeito em pré-exercício efetivo, inovou ao realizar dezoito plenárias, interagindo com a cidadania, parindo os atuais trinta programas estratégicos.

foto: Fernanda Nascimento
Num gesto de ousadia e humildade, no quarto mês de mandato, convoca a cidadania e 2,4 mil cidadãos livres decidem quais programas são merecedores da maior fatia dos recursos públicos, elemento com peso muito acentuado na formatação do Plano Plurianual, senhores vereadores, que virá no final deste mês a esta casa para debate, avaliação e aprovação. Estes cidadão delegaram poderes a vocês 152 delgad@s para interagirem com os técnicos da administração municipal, num aprendizado insubstituível de tomadas de decisões sobre a viabilidade e a possibilidade das obras e serviços demandados nas doze plenárias micro-regionais, onde serão expressas as vontades das parcelas pontuais da urbe canoense para 2010.

Num terceiro passo, em setembro, anuncia-se a convocação geral da cidadania para livremente eleger-se, como vontade geral da cidade, o desenho que o executivo irá apresentar para aprovação nesta casa legislativa.

Sempre é bom lembrar a inspiração nos pais da democracia ateniense, dos quais nosso prefeito tem mencionado para legitimar suas iniciativas. Nesta casa, quando uma parcela de agentes comunitários de saúde iludidos por falsa esperanças de permanência embasadas num contrato temporário findo, em busca das razões que somente estavam num equívoco e lastimável engodo da administração anterior, um nobre vereador exerceu o grande sofisma e jogava as responsabilidades na atual administração, rotulando o prefeito com vocação a Imperador, com base na inspiração cidadã e democrática de Sócrates, Platão e Aristóteles. Com certeza, quando nosso gestor público convoca a cidadania para priorizar investimentos, propor ações, eleger delgad@s e possibilitar a vontade geral nesta política pública do Orçamento Participativo, doente democrático é todo aquele que pretenda construir tais rótulos. Mais doente ainda são os que, na noite de sexta-feira distribuíram nas portas de alguns templos religiosos e lares do Guajuviras, Vales atribuídos a atual administração, anunciando a distribuição gratuita de Cestas Básicas na Prefeitura na Rua de sábado último. Pretendiam estes gênios do caos formar longas filas e criar constrangimentos em tão nobre evento de diálogo entre a cidadania e os dirigentes da gestão pública, neste belo choque de humildade, diálogo e eficiência dos serviços públicos que vem ocorrendo a quatorze sábados.

Evidente que estamos distantes da vontade geral que Rousseau sonhou como sendo o ideal da gestão pública, onde cada cidadão pudesse decidir livremente em todas as questões. Mas vale lembrar que nestas terras gaúchas, em pleno século XVIII, tivemos civilizações como a guaranítica que construíram misto de cidade-campo como a de São Miguel Arcanjo, onde anualmente todos escolhiam livremente seus gestores da coletividade como o delegado da segurança das plantações e o prefeito. Conhecemos pouco de Sepé Tiaraju, prefeito desta redução em 1750 quando do Tratado de Madrid que legitimou a dizimação desta civilização guranitica-cristã, um dos triunfos da humanidade nas palavras de Diderot, civilização ainda pouco conhecida pelos gaúchos, embora distante haja pouca mais de dois séculos.

Prezados Senhores! Sinto-me orgulhoso de fazer parte deste momento histórico canoense, às portas de completar setenta anos de administração, onde o prefeito Jairo Jorge inova com ousadia ao propor este conjunto de interaçãos entre os gestores públicos e a cidadania: esta coogestão que é o Orçamento Participativo! Ver vocês senhoras e senhores delgados, imbuídas de espírito público voluntário para enriquecer o exercício democrático da gestão pública. Com certeza, vocês todos sairão deste processo muito diferentes do que o são hoje. Espero que cidadãos e cidadãs (a) enriquecidos no conhecimento da máquina pública orçamentária; (b) portadores da convicção de que este processo ajuda a construir a confiança da cidadania nos dirigentes públicos; (c) multiplicadores da crença de que é possível haver seriedade e parcimônia na utilização dos recursos públicos; (d) militantes no aperfeiçoamento do processo de construção canoense do orçamento participativo.

Por fim, surgirão os profetas do caos dizendo que o Orçamento Público não é do interesse das maiorias, por mobilizar pequenas parcelas da cidadania; de que só os militantes sociais da base governista se propõem a mobilizar as comunidades na construção das demandas e de que vocês não passam de cidadãos a legitimar um engodo democrático. Com certeza, estratégias da oposição surgirão para fazer frente aos 100 dias de governo que galgam inédita aprovação, onde 77% dos canoenses acreditam na administração comandada pelo prefeito Jairo Jorge! Espero que sejam no sentido de aprimorar os processos democráticos em implantação e não no pseudo-contraditório de discursos sofismáticos e ações nutridas nas esperanças não realizadas de suas gestões passadas, transmutadas em demandas milagrosas para esta nova gestão.