EMEF David Canabarro: sessão da Câmara na 6ª “Prefeitura Mais Perto”

A professora Fernanda, diretora desta escola, fez uma fala na sessão de abertura nesta 6ª edição do programa Prefeitura Mais Perto, destacando a relação pedagógica da comunidade territorial do entorno sendo acolhida pela comunidade escolar. Dizia que valia a pena os alunos, os professores e servidores da escola alterarem a cotidiana rotina escolar para um outro e importante aprendizado de cidadania, citando Edegar Morin. O vereador Patrício, falando em nome da presidência da Câmara, desafiou a cada aluno abordar os servidores e gestores ali estavam para saber quem são e o que fazem, no sentido de ampliar a compreensão do alcance desta programação que oportuniza o acesso imediato do cidadão a vários serviços públicos. 

Ou seja, esse tema do exercício da cidadania como um processo de aprendizado é um eixo fundamental nos mandatos dos vereadores, em particular, aos vereadores do Partido dos Trabalhadores. Para mim que convivo nesta região territorial há cerca de 40 anos, espaços públicos como esta escola revivem lembranças que povoam minha memória das lutas pela moradia e pelas condições de habitabilidade, dentre estas o acesso à escola, nesta região noroeste de Canoas. No filme dos 34 anos de caminhada do David Canabarro, relembro a luta inicial dos Clubes de Mães das Comunidades Eclesiais de Base realizando abaixo-assinados, manifestações públicas e agendando reuniões com os gestores da época para que seus filhos tivessem acesso à educação básica. Destaco aqui presente Dona Generosa dos Santos, que na época foi uma protagonista e viu praticamente todos os seus seis filhos, aqui serem alfabetizados e realizarem seus primeiros anos de aprendizado.

Este terreno em que a administração municipal do então prefeito Cláudio Schultz se situa numa nesga de terra em uma área regularizada do bairro Mathias Velho, junto a Rua Florianópolis que se tomarmos da Rua Livramento até a Rua São Sepé, são hum mil metros de extensão por 50 metros de largura. No entanto, ao norte desta área, temos 50 mil metros quadrados da Vila União dos Operários com seus 1.227 lotes e ao sul, a Vila Sano Operário com seus 112 hectares e 3.342 lotes, sem contar a Vila Natal. Ou seja, mais de cinco mil famílias chegaram aqui neste território no período entre os anos de 1980 e 1986, exigindo que os gestores da educação pública estadual praticamente duplicassem o espaço das escolas São Francisco, Tereza Francescutti e Guilherme de Almeida; e, os gestores municipais construírem três novas escolas na região (Thiago Wurth, João Paulo I e David Canabarro), além de incentivarem a comunidade Luterana, a instalar duas escolas comunitárias: Santa Cruz e São Mateus.

A EMEF David Canabarro inicia com meia dúzia de sala de aula, das quais ainda hoje se conservam três, evidentemente com suas múltiplas reformas. Após uma década, outra meia dúzia de salas de alvenaria foram construídas para aulas e serviços administrativos. Iniciando a terceira década de existência, um prédio de alvenaria de dois andares perfazendo hoje a escola com vinte salas, 17 destas para atividades de aprendizagem para os alunos e 3 de atividades meio. Mas, foi após 30 anos de existência que receber em 2015 uma bela cancha coberta, a qual possibilita com qualquer tempo a realização das atividades esportivas, de lazer e integradoras da comunidade escolar. É preciso que se destaque os avanços das últimas duas gestões não só em termos de inovações pedagógicas, mas também em relação ao uniforme, ao material didático e à merenda escolar. Porém, no território houve nos últimos anos melhorias como o asfaltamento de todas as ruas, fato que interfere diretamente na qualificação da vida do aluno desde sua casa, na rua e no interior da escola em termos de aprendizagem. Deixar de habitar um local e transitar em uma rua com pó no verão e barro no inverno é bem diferente de conviver com ruas asfaltadas e terrenos regularizados, assim como, impacta de modo diferenciado em termos de saúde, auto-estima e qualidade de vida no ambiente escolar.

Enfim, processos das gestões anteriores como Orçamento Solidário (2001-2008) Orçamento Participativo, Prefeitura na Rua e Plenária de Serviços (2009-2016) e, na gestão atual, o Prefeitura Mais Perto são momentos que dinamizam a cidadania, conectando o cotidiano do cidadão ou do aluno com as funções e serviços públicos com seus gestores. Por isto, par nós da bancada do PT, ter mais ou menos ações e processos voltados a participação cidadã é um eixo fundamental de louvar ou criticar as gestões públicas. Lamentamos que esta gestão tenha atuado para enterrar instrumentos como o Orçamento Participativo, Congresso da Cidade, Plenária de serviços, Audiência aberta com o prefeito. Reconhecemos a importância, com elementos inovadores do Prefeitura Mais Perto em relação à Prefeitura na Rua. Porém, no conjunto do Sistema Público de Participação Cidadã que havia na gestão passada, o Prefeitura Mais Perto” e o “Prefeitura Tá na Área” com uma preocupação em atender necessidades imediatas individuais ou de melhorias na infraestrura pública, o que um serviço público correto e importante, permanece muito aquém do que compreendemos como uma política de participação cidadã, tanto na quantidade quanto na qualidade.  

(EMEF David Canabarro, 26/set/2019)

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Homenagem aos ex-vereadores nos 70 anos de Canoas

Três palavras definem este momento que homenageamos uma caminhada de sessenta e dois anos de legislaturas nos setenta anos de emancipação política de Canoas: lembranças, reconhecimento e responsabilidade!

A lembrança remete ao primeiro administrador, Edgar Braga da Fontoura que em menos de um ano de labutas, ocupou-se de ampliar o acesso à educação dos munícipes, de construir novas vias para garantir mobilidade, do acesso à luz elétrica residencial e ao telefone, além de ocupar-se em garantir condições de habitabilidade à Vila dos Operários (no atual Bairro rio Branco), anualmente transtornados pelos alagamentos dos afluentes do Guaíba. Temas que foram se ampliando na trajetória de todos os legisladores que na seqüência, com responsabilidade, tiveram grandes méritos de reconhecimento até os dias atuais.

Lembro de nossos pais da moderna república, dentre eles os da tradição do “pacto social”. Montesquieu, francês que tão bem captou o essencial da construção democrática dos ingleses e formulou princípios basilares da república moderna, em particular, a autonomia relacional do poder legislativo. Eleitos os representantes dos diversos e difusos interesses do povo, nossa responsabilidade de aprovar leis de nossas iniciativas e na apreciação das iniciativas dos executivos, visando o equilíbrio dos interesses na construção e no desenvolvimento das municipalidades. Mais que isto, o ethos fundamental que perpasseia toda legislação, ou seja, de formular e suprimir regras que garantam a convivência humana. É o fundamento último das primeiras pactuações, das atuais e espero que o seja das últimas em regimes democráticos... e que perdurem!

Reconhecendo os méritos de viradores de todas as bancadas, peço licença para destacar meus companheiros valorosos das bancadas do Partido dos Trabalhadores. Somos uma presença recente, das ultimas seis das quinze legislaturas que marcaram esta caminhada. Nosso atual prefeito Jairo Jorge da silva, ao lado de Wilsolírio de Souza e Paulo Cezar da Rosa, nos honraram com sua presença destacada na criação da Lei Orgânica Municipal, no período de 1989 a 1992; Paulo Cezar e Wilsolírio se reelegeram e tiveram uma breve companhia de bancada de Júlio Barbosa, que tão logo optou por outro caminho, no período de 1993 a 1996; Nossa bancada se renovou completamente na terceira legislatura petista, entre 1997 a 2000, com Paulo Ritter, Emilio Milan Neto e Jean Paim; Entre 2001 a 2004, permaneceram Emilio Neto e Paulo Ritter, tendo dois novos colegas: Oli Borges Flores e Vitor Oldoni. Na menor presença petista, na legislatura de 2005 a 2008, Emilio Neto e Nelson Luiz da Silva, enfrentaram, com certeza, o período mais obscuro da administração pública canoense. Reelegeram-se nesta legislatura, com a companhia deste vereador que vos fala, inaugurando este novo tempo de esperanças e de construção futura, que tão bem o lema destes festejos traduz: Voa Canoas!
Ao longo destes vinte e um anos de atuação petista, sessenta leis de iniciativa de vereadores petistas foram sancionadas. Destas, 10 são de iniciativa de nosso colega vereador Emílio Neto, vereador que mais legislaturas têm participado.

Os temas que enfrentamos foram e são muitos, como muitas são as demandas cotidianas. Mas alguns são temas de fundo e que, responsavelmente, merecem nossa atenção. O que determina a pertinência maior ou menor, mantendo a tradição de nossos pais pactualistas, com certeza é o tema da garantia da convivência humana. E, atualmente, este tema, mais do que estar centrado nas relações dos humanos, está pontuado na casa que nos acolhe, nosso planeta terra. Sou daqueles que entendem que o planeta terra já teve história sem a civilização humana; está tendo uma história com a presença da civilização dos humanos; poderá continuar sua história sem a presença de nossa civilização. Dependerá das obrigações responsáveis cristalizada em leis e regras que possam garantir um ambiente com a nossa presença, pois a nossa presença, está apontando para um caminho de inviabilizar a nossa existência.

O tema do cuidado com o nosso meio-ambiente e a preservação do planeta emerge como o tema central de nossa atuação, inclusive aqui em nossa municipalidade. As boas lembranças e reconhecimentos de nossa atuação sempre se pautaram pela responsabilidade e esta exige que coloquemos o tema da nossa sobrevivência no planeta: s superação das queimadas, a reciclagem e o reaproveitamento do lixo, o tratamentos de nossos resíduos líquidos, a rearborização de nossas urbes, a diminuição no consumo exagerado e tantos outros temas correlatos devem primar nos interesses sociais dos diferentes e diversos segmentos de nossa população canoense.Vida longa ao Legislativo Canoense, fruto de felizes memórias e permanentes responsabilidades!

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A origem indígena do gaúcho

Discurso realizado na sessão solene em comemoração ao 20 de setembro de 2009, no Parque Eduardo Gomes

Estamos no aniversário dos setenta anos de Canoas e o atual governo municipal foi eleito no embalo da mudança. Passados dois terços do primeiro ano de mandato, pesquisas indicam que os moradores de canoas têm uma alta expectativa no governo Jairo Jorge e Beth Colombo apoiada nas políticas públicas anunciadas, na facilitação de acesso aos serviços básicos e nos trinta projetos estratégicos em construção. Dirigentes públicos, servidores municipais, lideranças comunitárias interagem nos vários conselhos e espaços de participação popular e cidadã, em especial no orçamento participativo e na prefeitura na rua.

Prefeito, Vice-prefeita, secretários e diretores em dias de semana e aos sábados atendem cidadãos sem agenda prévia, cada um podendo expressar suas opiniões, angústias, pedidos e anseios. A instituição pública municipal em seu papel dirigente ganha um componente de humildade e de estar a serviço mais que um status ou um poder de mando. Com sete meses de governo, a população é presenteada com o início imediato de obras de asfalto, construção de salas de aula, abrigos nas paradas de ônibus e qualificação de praças.

Vislumbramos mais: no aniversário dos setenta anos, fomos convocados para repensarmos o presente e o futuro do município, sob o lema: “Voa Canoas”! é um convite ao protagonismo, à construção do futuro. Para construirmos o futuro, temos que saber quem somos, de onde viemos, para onde vamos!



O lema desta semana farroupilha nos ajuda a fortalecer as nossas origens, pois “a chama da tradição brilha mais forte no coração canoense”. Ninguém, dúvida de que estas terras riograndenses foram habitadas pelos guaranis, Kaiganges e Minuanos. No entanto, nossa construção moderna gaúcha está na civilização herdeira dos colonizadores luso-açorianos-portugueses do século XIX? Temos nosso início nas civilizações guaraníticas dos sete povos das missões que povoaram esta terras por cento e cinqüenta anos, e foram dizimados pela união dos exércitos do império espanhol e português, para garantir a correta partilha européia do solo latino-americano.

Gostamos de dizer que nós gaúchos vivemos uma eterna rivalidade. Nas origens, portugueses e espanhóis; mais tarde ma epopéia farroupilha: farrapos e imperiais. Na seqüência monarquista: liberais e conservadores. Depois, chimangos e maragatos, borgistas e assisistas, trabalhistas e conservadores, diretia e esquerda, gremistas e colorados. Vivemos uma permanente rivalidade.

Das rivalidades originais temos terríveis episódios: nas disputas entre portugueses e espanhóis, quem levou a pior foram os guaranis. Com Sepé Tiaraju, que caiu no dia sete de fevereiro de 1756 e três depois seus 1.500 companheiros na batalha de Caiboaté, sucumbiu uma grande civilização que em pleno século dezoito chegou a construir cidades como São Miguel, reunindo mais de dez mil cidadãos numa democracia que anualmente escolhiam seu prefeito, o Corregedor, seus juizes e ficais de campo, cidade onde a miséria não era conhecida, a alegria de viver era grande e o mal não existia. Voltaire, um dos maiores filósofos de então, ao empreender viagem ao novo mundo, descrita no livro Cândido, afirma que a “civilização guaranítica é o maior triunfo da humanidade até então”. Não é suficiente sabermos que Sepé Tiaraju gritou em alto e bom som contra os exércitos imperiais: Esta terra tem dono!

A epopéia Farroupilha está nas nossas origens e devemos valorizar os feitos de nossos heróis. O escravo que tinha vida curta nas charqueadas, pois o sal comia o corpo negro, foi fundamental na coluna dos lanceiros negros. Qual seu destino: o massacre de Porongos!

Rivalidades históricas, rivalidades simbólicas.... Para mim, rivalidades criadoras. Sem esquecermos a história dos vencidos e dos vencedores, temos nós canoenses uma missão importante no campo da identidade e da cultura: conhecer toda nossa história pra que nossa boas façanhas sirvam de exemplo para todas a terra, mas sobretudo para nós gaúchos. Temos que pesar o custo social desta façanhas!

Fruto das façanhas canoenses dos últimos tempos, temos crianças sem acesso a educação infantil. As que tem acesso á educação em nossa escolas, temos que qualificar o estudo de nossas origens, da nossa identidade. Temos famílias que estão morando em situação irregular. Todos os canoenses sabem a história de seus antepassados, para além dos avós, dos bisavós. Quantos descendentes de Sepé Tiaraju que se esparramaram pelas fazenda luso-portuguesas; quantos herdeiros dos negros das charqueadas que sobreviveram nos matadouros de pouco mais de cento e cinqüenta anos. Vieram os alemães, os italianos, os franceses, os poloneses e tantas outras etnias. Somos uma riqueza de rivalidades!

Com o perdão de todos e de Érico Veríssimo que tanto nos encanta na sua trilogia O Tempo e o Vento, precisamos reescrevê-la. Primeiro, para dar um espaço maior ás civilizações guaraníticas, do que a referência primordial da mulher grávida que dá a luz ao Pedro Missioneiro, bastardo filho de um padre jesuíta da cidade de São Miguel. Depois para incluis as sagas dos sobrantes escravos das charqueadas e do massacre de Porongos. E por fim, para incluir as novidades que pretendemos construir aqui em Canoas. Por isto, sonho que da nossa criançada e juventude, quem sabe num futuro próximo, tenhamos quem se anime a ser o que irá reescrever o Tempo e o Vento, a nova grande referência literária do Rio Grande.

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